Arthur Bacha Advocacia
Buscamos, de forma rápida e eficaz, atender nossos clientes com escuta atenta, compreendendo os problemas apresentados para, diante disso, buscar a solução jurídica mais adequada e eficiente.
Arthur Bacha Advocacia é o
escritório que tem como pilares:
Qualificação
técnica
Ética
Atendimento
personalizado
ARTHUR BACHA
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Arthur Bacha dedica-se integralmente à advocacia e aos estudos jurídicos, de modo que sua atuação profissional seja dedicada, atenta e pautada no que há de mais inovador no campo jurídico. É Pós-Graduado em Advocacia Criminal pela Escola Superior da OAB/MG, Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Supremo, e Pós-graduado em Compliance, Ética e Governança Social, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO:
Todos os nossos atendimentos e atuações visam o bem estar de nossos clientes e a aplicação da melhor técnica jurídica. Por isso, trabalhamos para criar um laço de confiança recíproco, e um canal de diálogo aberto, onde o contato, seja por meio de reuniões, ligações telefônicas e mensagens de Whatsapp, seja ferramenta fundamental do trabalho.
DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL:
Atendimento em caso de prisão em flagrante
Quando ocorre uma prisão em flagrante, é extremamente necessário e adequado que um advogado especialista na área criminal acompanhe a pessoa detida. Por isso, oferecemos o serviço de acompanhamento de prisões em flagrante, em qualquer horário, do dia ou da noite, e em qualquer Delegacia de Polícia, para garantir que os direitos da pessoa detida sejam respeitados e que a melhor solução jurídica seja prontamente tomada.
Atuações defensivas em ações penais
Com o oferecimento da denúncia ou 3 queixa pela acusação, inicia-se a ação penal e, a partir deste momento, a pessoa se torna formalmente acusada de um ou mais crimes. Assim, oferecemos serviço de apresentação de defesa técnica em ações penais de qualquer natureza, pautando-nos sempre pela melhor técnica jurídica e estratégia processual, desde a apresentação da primeira defesa perante o juízo singular, até a interposição de recursos aos tribunais superiores.
Atuação como assistente de
acusação nas ações penais
Além da participação do Ministério Público como órgão acusado no processo penal, a vítima pode contar com o apoio de um advogado, que fará a assistência da acusação. De modo estratégico e pautando-se na melhor técnica jurídica, estamos preparados para auxiliar nossos clientes como assistentes de acusação.
Recursos aos Tribunais Superiores
Compreende a atuação no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, com interposição de recursos, precipuamente recurso especial e extraordinário.
Atuação na fase de execução penal
Seja na fase de cumprimento provisório ou definitivo de pena, atuamos para formulação de pedidos de progressão de regime, saída temporária, comutação de pena, indulto e os demais que se fizerem necessários para nossos clientes.
Compliance
Visando auxiliar nossos clientes a criarem, em suas empresas, um ambiente ético, responsável, e com relevante diminuição dos riscos de práticas ilícitas, para que possam crescer e conquistar ainda mais espaço no mercado, prestamos serviços de consultoria e estruturação de programas de compliance, de forma personalizada à área de atuação e porte da empresa.
Audiências de custódia, pedidos de liberdade provisória e habeas corpus
Com a ocorrência de prisão em flagrante, ocorrerá a audiência de custódia, sendo de extrema importância o acompanhamento por um advogado especializado na área criminal, visando buscar a melhor solução jurídica ao cliente e mantê-lo em liberdade. Ainda, com a decretação de prisões preventivas ou temporárias, pode se mostrar necessário a realização de pedidos de liberdade provisória, relaxamento e revogação da prisão e impetração de habeas corpus. Para todas essas situações, estamos preparados e qualificados para atender e buscar restituir a liberdade de nosso cliente.
Acompanhamento de inquéritos policiais
o inquérito policial é uma espécie de investigação preliminar, que visa apontar, de forma preliminar, a possível ocorrência de um delito e o seu possível autor. Neste procedimento, serão realizadas diligências, oitivas de vítimas, testemunhas e realizado o interrogatório do investigado. A participação do advogado no inquérito policial é assegurada pelo Código de Processo Penal e pelo Estatuto da Advocia, e é de extrema importância. Diante disso, nos colocamos à disposição para acompanhar o inquérito policial, seja representando o investigado ou a vítima de um crime.
Acordos e medidas despenalizadoras
Em algumas situações, a pessoa investigada ou processada criminalmente, poderá firmar compromisso em cumprir acordos ou medidas despenalizadoras, como a transação penal, o acordo de não persecução penal e a suspensão condicional do processo. Contamos, assim, com o serviço de acompanhamento de nossos clientes para formalização destes acordos.
Atuação no Tribunal do Júri
o procedimento do Tribunal do Júri possui duas fases: judicium accusatione, em que, ao final, se decide, em resumo, se a pessoa será julgada pelo Conselho de Sentença, e judicium causae que é justamente o julgamento pelo Conselho de Sentença. Atuamos de forma dedicada e estratégica nos processos do Tribunal de Júri, em ambas as fases, tanto na defesa de clientes acusados, como na assistência da acusação.
Recursos e ações em tribunais estaduais, federais e tribunais superiores
Para os casos de interposição de recursos em segunda instância como apelação, recurso em sentido estrito, agravo em execução penal, ou recursos aos tribunais superiores, como recurso especial e extraordinário e agravos; bem como impetração de habeas corpus ou mandado de segurança criminais, em qualquer instância ou tribunal, estamos preparados para esta forma de atuação.
DIREITO CIVIL:
DIREITO DE TRÂNSITO
Realizamos apresentação de defesa em multas de trânsito e processos administrativos de suspensão ou cassação do direito de dirigir, contando com parcerias de despachantes credenciados junto ao DETRAN-MG, de modo a facilitar e dinamizar as soluções jurídicas e administrativas na área de Direito de Trânsito.